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O Repositório Institucional da Universidade Federal Rural da Amazônia (RIUFRA) é um dispositivo de armazenamento e disseminação das obras intelectuais da UFRA, produzidas no âmbito das atividades de pesquisa, ensino e extensão da instituição. É composto de documentos em formato digital, provenientes das atividades desenvolvidas pelo corpo docente, discente e técnico-administrativo da UFRA e por obras elaboradas a partir de convênio ou colaboração entre a instituição e outros órgãos publicados em autoria e/ou coautoria.


  1. Repositório Institucional da Universidade Federal Rural da Amazônia - RIUFRA
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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufra.edu.br/jspui/handle/riufra/2794
Título: Avaliação da implementação da política estadual de rastreabilidade na cadeia produtiva do açaí no estado do Pará
Autor(es): PIMENTEL, Lucionila Pantoja
NEVES, Ana Karen de Mendonça
MONTEIRO, Elideth Pacheco
LOPES, Maria Lúcia Bahia
FILGUEIRAS, Gisalda Carvalho
COSTA, Deborah Luciany Pires
LOUREIRO, João Paulo Borges de
SANTOS, Marcos Antônio Souza dos
Palavras-chave: Açaí
Política pública
Bioeconomia
Ciclo avaliativo
Cadeia produtiva
Public policies
Bioeconomy
Evaluation Cycle
Data do documento: 2026-01-21
Editor: Revista de Gestão e Secretariado
Citação: PIMENTEL, Lucionila Pantoja et al. Avaliação da implementação da política estadual de rastreabilidade na cadeia produtiva do açaí no estado do Pará. Revista de Gestão e Secretariado, São José dos Pinhais, PR, v. 16, n. 2, p. 01-25, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufra.edu.br/jspui/handle/riufra/2794. Acesso em: .
Resumo: O artigo avalia a implementação da política estadual de rastreabilidade na cadeia produtiva do açaí no estado do Pará, operacionalizada pela Agência de Defesa Agropecuária do estado do Pará, no período de 2021 a 2023, por meio da Portaria nº 2.789/2020 que institui a Guia de Trânsito Vegetal (GTV). Utilizou-se o Protocolo 5C de Najan (1995), que estabelece cinco dimensões avaliativas interdependentes: conteúdo, contexto, capacidade, competência e clientes e coalizões. O trabalho foi desenvolvido a partir de pesquisa documental, envolvendo legislações, relatórios institucionais e dados dos sistemas de controle da Adepará. As dimensões capacidade e compromisso destacaram limitações relacionadas à escassez de recursos humanos e ao planejamento, evidenciando a necessidade de maior suporte institucional para garantir a eficácia da política. Já as dimensões conteúdo, contexto, clientes e coalizões apontaram para a importância de promover inclusão social, maior transparência, acesso a tecnologias e capacitação técnica, fatores essenciais para aumentar a adesão dos atores da cadeia produtiva à política de rastreabilidade. Apesar dessas limitações, os resultados iniciais da implementação da Guia de Trânsito Vegetal (GTV) do açaí foram positivos, com avanços no cadastramento de unidades produtivas, ampliação na cobertura do público-alvo e aumento na emissão de GTVs. Os resultados apresentados fornecem subsídios para a Adepará e os demais atores envolvidos nessa cadeia produtiva, mostrando-se uma ferramenta útil na avaliação da implementação de políticas públicas.
Abstract: This article evaluates the implementation of the state policy for traceability in the açaí production chain in the state of Pará, operated by the Agricultural Defense Agency of the state of Pará, from 2021 to 2023, through Ordinance No. 2.789/2020, which institutes the Plant Transit Guide (GTV). The 5C Protocol by Najan (1995) was used, which establishes five interdependent evaluation dimensions: content, context, capacity, competence, and clients and coalitions. The work was developed based on documentary research, involving legislation, institutional reports, and data from Adepará's control systems. The capacity and commitment dimensions highlighted limitations related to the scarcity of human resources and planning, evidencing the need for greater institutional support to ensure the effectiveness of the policy. The dimensions of content, context, customers and coalitions highlighted the importance of promoting social inclusion, greater transparency, access to technologies and technical training, which are essential factors for increasing the adherence of actors in the production chain to the traceability policy. Despite these limitations, the initial results of the implementation of the Plant Transit Guide (GTV) for açaí were positive, with progress in the registration of production units, expansion of coverage of the target audience and an increase in the issuance of GTVs. The results presented provide support for Adepará and other actors involved in this production chain, proving to be a useful tool in evaluating the implementation of public policies.
URI: https://repositorio.ufra.edu.br/jspui/handle/riufra/2794
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